O “presente” de natal de Paulo Barbosa: Aumento de 12% do IPTU e privatização dos serviços públicos!

Luiz Xavier, da Direção Regional do PSTU Baixada Santista

06/12/2013 - Fazendo jus ao “carinhoso” apelido que recebeu dos trabalhadores santistas, o prefeito “Paulinho Paulada” - com apoio do seu séquito de vereadores – anunciou há poucos dias o seu “presente” natalino à população de Santos: o aumento escandaloso de 12% do IPTU e a privatização de serviços públicos de saúde. 

Desse modo, o prefeito tucano e sua corja de vereadores conseguem dois “feitos” numa “paulada” só: por um lado, aumentam a receita do município à custa de mais imposto sobre o povo, prejudicando, sobretudo, as famílias mais pobres; por outro, despejam dinheiro público nos bolsos de empresas privadas que vão operar os serviços públicos da prefeitura.

  

Em realidade, Paulo Barbosa está sendo um generoso “Papai Noel” para os empresários gananciosos e um verdadeiro “Judas” do povo santista. 

Aumento de 12% do IPTU é roubo!

Numa sessão extraordinária, às 10 horas da manhã do último dia 26 de novembro, a maioria dos vereadores de Santos disse mais uma vez amém ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e aprovou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade em 12%, um verdadeiro saque aos bolsos dos santistas. O aumento, muito acima da média das cidades da região, é o dobro da inflação prevista para o ano que vem (4,5%), o que deixará ainda mais caro o custo de vida dos trabalhadores e famílias pobres da cidade.

Na maior “cara de pau”, Paulo Barbosa justificou o aumento pela valorização em mais de 100% da maioria dos imóveis da cidade, e que por isso a prefeitura não estaria aumentando 12%, mas dando “um desconto de 88%”. O que o prefeito não diz é que os salários dos trabalhadores não aumentaram em 100%. Na verdade, a grande maioria dos trabalhadores não teve nem mesmo um aumento de 10%. 

A maioria das famílias está endividada e sofre para pagar as contas do mês. O que o tucano esconde é que a valorização dos imóveis apenas serviu para engordar os bolsos das grandes construtoras e imobiliárias, tornando quase impossível para um trabalhador comprar sua casa própria na cidade e até mesmo alugar um imóvel.

A verdade é que essa é mais uma medida que tem como objetivo expulsar os trabalhadores e a população de baixa renda de áreas com potencial imobiliário, para beneficiar os especuladores e grandes construtoras, obrigando-os a ir para os municípios vizinhos e áreas de assentamento precário. Lógica semelhante é colocada em prática com a proposta de construção do túnel entre Guarujá e Santos, que pretende desapropriar as casas dos moradores do Macuco, bairro operário tradicional da cidade. 

Paulo Barbosa quer privatizar os serviços públicos!

Se não bastasse o “imoral” aumento do IPTU, Paulinho “Paulada” e os vereadores aprovaram, em 18 de novembro, um Projeto de Lei (242/2013) que escancara as portas da prefeitura para as Parcerias Público-Privadas – PPP.

As famigeradas PPPs nada mais são que um modelo de privatização e terceirização do patrimônio público. A Prefeitura fica desta forma autorizada a entregar prédios, equipamentos e serviços para empresas privadas.

Além da aprovação das PPS, os vereadores de Santos, seguindo orientação do prefeito, aprovaram também o Projeto de Lei 282/2013, que abre a possibilidade de serviços e equipamentos públicos serem entregue para as Organizações Sociais – O.S., que nada mais são “uma máfia” de empresas disfarçadas de entidades filantrópicas. Essas “O.S” são uma das principais fontes de corrupção instaladas em todo país. 

Para piorar, os servidores públicos municipais serão duramente atacados com essas medidas: o regime de trabalho será precarizado; será cada vez mais difícil abertura de concursos públicos; os novos trabalhadores contratados receberão salários rebaixados e terão poucos direitos; o comando dos equipamentos da prefeitura ficará nas mãos das empresas privadas; entre outras nefastas consequências, que podem ser dramáticas. 

O discurso tucano na cidade é claro: austeridade. Ou seja, ataque aos servidores. Desde o início de seu mandato, Paulinho Paulada ofereceu 0% de reajuste para os servidores e tem espalhado o discurso de que o orçamento bilionário da Prefeitura é sacrificado com o funcionalismo público. Uma grande mentira que deve ser combatida com a organização dos servidores públicos e o apoio da população.

É necessário organizar a luta!

Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e os vereadores novamente demonstram que governam para os ricos, contra os trabalhadores e a população pobre da cidade! É preciso ir à luta contra essas medidas anunciadas. Os trabalhadores e a população santistas não querem o aumento do IPTU e a privatização dos serviços públicos!

O PSTU defende:

- A imediata revogação do aumento do IPTU! Isenção da cobrança para as famílias que têm renda até três salários mínimos! Sobretaxação dos empreendimentos imobiliários de luxo voltados à especulação!

- Revogação imediata das leis que privatizam os serviços públicos! Pela valorização dos servidores municipais! Em defesa do serviço público de qualidade! Abertura imediata de concursos públicos!