As vítimas da “guerra” entre a PM e o crime organizado

Luiz Xavier e Tamiris Rizzo - Direção do PSTU Baixada Santista

14/11/2012 - “Eu não tenho medo do bandido, eu tenho medo do sistema, tenho medo do governo". A declaração é de Alice Pilatti, viúva do policial militar Marco Pilatti, cuja família mora em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O PM, que trabalhou durante 22 anos na corporação, foi assassinado há pouco mais de uma semana por dois homens que tentaram roubar sua moto, em São Bernardo do Campo.

A declaração, concedida à TV Tribuna durante uma entrevista para o jornal da afiliada da Rede Globo na Região (assista aqui ao depoimento), é de uma clareza espantosa e sintetiza o atual cenário de terror que vive a população pobre da Grande São Paulo e da Baixada Santista. Na suposta “guerra” travada pela Polícia Militar contra o crime organizado, e mais especificamente contra o PCC (Primeiro Comando da Capital), o enredo é o mesmo daquele visto em maio de 2006, quando 564 pessoas foram mortas a tiros em apenas 10 dias: assassinatos em série, e a sangue frio, de trabalhadores, estudantes, moradores de rua e usuários de drogas das regiões periféricas – a maioria negra, a maioria sem nenhuma passagem pela polícia.

Para “legitimar” a ação desses assassinos fardados, uma velha manobra é intensificada pela PM: a construção dos “autos de resistência”, mecanismo usado para adulterar a cena do crime e transformar o que foi uma execução em "confronto". Na maioria das vezes, é com base nas informações de Boletins de Ocorrência forjados como esses que a imprensa cobre os assassinatos cometidos pela PM contra o povo pobre. A versão oficial é a que prevalece. Às famílias da vítima, resta apenas a dor e a indignação.

Por outro lado, também assistimos a mortes de policiais honestos, como o caso de Pilatti, que também estão sendo vítimas de uma polícia corrupta, que sempre será prestigiada e defendida pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin. Nem mesmo os flagrantes de execuções sumárias e agora a suspeita (levantada pela própria Corregedoria da PM) de que policiais entregaram a criminosos uma listagem com nomes completos, endereços residenciais e telefones de quase cem PMs foram suficientes para forçar qualquer recuo de um governador reconhecido por odiar a classe trabalhadora e o povo pobre. Quem não se lembra de sua infeliz declaração em resposta à ação criminosa da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), em setembro, que deixou nove pessoas mortas? "Quem não reagiu está vivo", afirmou com naturalidade.

Os números

O balanço é assustador. Desde o início da suposta guerra entre a PM e o crime organizado, foram 191 mortos em apenas 18 dias na Grande SP. Informações mais recentes já dão conta de que são 200 mortes no período de um mês. Só neste ano foram registrados 300 assassinatos de civis em São Paulo, o dobro do mesmo período do ano passado. Levando em consideração apenas o mês de setembro, o número de homicídios cresceu 27%, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. 

Na Baixada Santista, foram 17 homicídios dolosos, contra 10 no mesmo mês (setembro) do ano anterior. Lembrando: esses dados são oficiais e não incluem nesta conta sangrenta as novas mortes que ocorreram em outubro e novembro. Na região, a explosão de assassinatos foi rápida: dezoito mortos em apenas quatro dias. Em um único dia, num prazo de 20 horas, sete pessoas foram mortas em Vicente de Carvalho (Guarujá). Logo depois, um fim de semana foi suficiente para que outras sete pessoas fossem mortas. Dessa vez em Santos, entre elas um policial militar.

Diante disso, a solução encontrada pelo Estado foi determinar que policiais da Rota, a elite do batalhão de choque da PM, descessem a Serra e ficassem na região por tempo indeterminado. Justamente a divisão da PM alvo constante de denúncias e que, embora tenha somente 820 policiais de um contingente com mais de 95 mil, responde por mais de 20% dos homicídios praticados pela polícia. Ou seja, como se não bastasse a existência de grupos de extermínio não oficiais, o Estado possui um grupo de extermínio próprio, institucionalizado: a Rota. 

Enquanto a imprensa trata este confronto com naturalidade, avalizando o extermínio indiscriminado de inocentes, a PM – uma instituição pública falida – abandona qualquer resquício de legalidade e, sob o pretexto de fazer justiça, está declarando guerra, na verdade, contra os trabalhadores e o povo pobre. 

Santos, uma cidade para todos?

A onda de assassinatos que ronda novamente a Baixada Santista e, sobretudo, Santos, é um dos reflexos da criminalização da pobreza em curso na cidade. Mas dessa vez pior: em seu estágio mais cruel e truculento. O atual prefeito Papa (PMDB) e o futuro prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) insistem em dizer que Santos é uma cidade desenvolvida, que precisa apenas “avançar”. A meta seria, então, garantir que tanta riqueza e infra-estrutura sejam usufruídas por “todos”.

Entretanto, este discurso serve de cortina de fumaça para uma realidade que não pode ser mais escondida: a elitização da cidade, que aprofunda as desigualdades sociais e o surgimento de bolsões de pobreza. O resultado da transformação de Santos em uma cidade exclusivamente para os ricos, onde nem mesmo a classe média tem lugar, é a consolidação do desemprego, da falta de perspectivas, com um batalhão de jovens migrando para outras cidades, serviços precários de saúde e de educação e uma política de assistência social que não consegue esconder o seu caráter repressor contra o povo pobre. Tais problemas constituem, naturalmente, um fértil terreno para o tráfico e o crime organizado, com a explosão da violência urbana.

Santos para os trabalhadores 

Por isso, a solução de um problema tão complexo, a segurança pública, não pode ser equacionado através de uma política que privilegia os ricos, justamente o atual modelo de gestão pública que impera na cidade. Os governos que se revezam na Prefeitura de Santos são os responsáveis pelo aprofundamento da desigualdade social que domina o município. Não podemos pensar em eliminar a violência urbana sem, antes, acabar com a farra dos ricos, financiada pelo Poder Público à custa dos trabalhadores. Por isso, defendemos uma política econômica que assegure emprego para o povo pobre e o aumento generalizado dos salários, assim como investimentos maciços em serviços e infra-estrutura pública e urbana. 

Neste sentido, também defendemos a descriminalização das drogas. A política proibicionista do Estado Brasileiro é, na verdade, mais uma forma de se apropriar da “batalha” contra o narcotráfico para legitimar a violência contra os pobres e a população negra. Ou seja, transforma-se em uma poderosa ferramenta de criminalização da pobreza. E, de quebra, estimula e alimenta a corrupção policial, enquanto garante aos grandes empresários do tráfico lucros vultuosos com o comércio ilegal das drogas.

Neste cenário de terror, onde a PM destina a pobres inocentes sem qualquer chance de defesa a pena de morte, a luta contra a injustiça e a impunidade também deve ser prioridade. Enquanto pobres inocentes e ladrões de galinha amargam anos na prisão, existe uma lista extensa de políticos corruptos e empresários corruptores em plena liberdade. Por isso, defendemos penas severas para esses crimes, com prisão e confisco de bens dos peixes graúdos que corrompem e são corrompidos.

Por fim, não é possível acabar com a violência por meio de uma polícia que é justamente a maior geradora da violência urbana. Por isso, o PSTU defende a dissolução imediata da PM e a fundação de uma nova polícia. É preciso desmilitarizar e dissolver a atual polícia, formando uma força de segurança civil, com direitos democráticos como o de sindicalização e greve, totalmente controlada pela população através de seus organismos como conselhos populares e associações de moradores.

A Tribuna destila ódio contra moradores de rua

Política de higienização social avança a passos largos em Santos

06/11/2012 - Uma reportagem publicada ontem, segunda-feira (05/11), no jornal de maior circulação da Baixada Santista, A Tribuna, chocou e indignou diversos ativistas santistas que lutam contra a política de higienização social imposta aos trabalhadores e ao povo pobre. Não por acaso, pipocou na internet, sobretudo nas redes sociais, uma série de declarações de repúdio à matéria publicada pelo veículo. Um dia depois, nessa terça-feira (06/11), passou a circular na internet um vídeo postado no Youtube, que mostra toda a truculência da Guarda Municipal contra um morador de rua indefeso. O vídeo, gravado por um morador do bairro, atingiu em menos de uma semana cinco mil visualizações.

Leia a matéria do Jornal A Tribuna (clique aqui)

Assinada pelo repórter Maurício Martins, sob o título 'Moradores de rua invadem a orla e prejudicam o comércio', a matéria é uma sucessão de afirmações preconceituosas contra os moradores de rua que ocupam a orla da praia. Do primeiro ao último parágrafo do texto, o jornalista destila com sarcasmo e ironia todo o seu ódio contra aqueles que, segundo o jornal, "usam e abusam do espaço público".

A insistência em atribuir a imagem (sem qualquer prova) de que são drogados e alcoólatras, além de sujos, demonstra a  ação consciente de fornecer aos leitores um deprimente senso comum: a de que essas pessoas não passam de lixo humano. Em outro trecho, o repórter é ainda mais ousado e relata que "o sotaque evidencia que não são da cidade", flertando com o que há de pior em matéria de preconceito: a xenofobia.

Evidentemente, alinhada aos interesses da elite santista, que quer a todo custo transformar definitivamente Santos em uma cidade para os ricos, a publicação trata o drama dos moradores de rua como um caso de polícia. Neste sentido, não nos surpreende o fato de que o eixo do texto tenha sido a crítica à "ineficiência" e "corpo mole" da prefeitura no combate aos moradores de rua.

Quais os interesses por trás desta matéria?

O jornal A Tribuna não está sozinho nesta ofensiva contra os trabalhadores e o povo pobre. Reconhecida por publicar matérias bajuladoras sobre o boom imobiliário e o pré-sal, gerando falsas expectativas de desenvolvimento e crescimento econômico "para todos", a publicação agora assume um papel de destaque entre aqueles que defendem a política de higienização social que domina o país. 

Por "coincidência", as matérias de A Tribuna cobrando pulso firme do Poder Público estão sendo veiculadas a menos de dois meses da posse do futuro prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), cujo padrinho político, Geraldo Alckmin, comandou o massacre de aproximadamente 1.600 mil famílias do Pinheirinho, em São José dos Campos. Para os próximos quatro anos, devemos esperar o pior de um governo cuja marca é a repressão.

Contrarreforma urbana

Está claro que a elite santista está preparando um fértil terreno para iniciar, em Santos, um amplo projeto de contrarreforma urbana que já se espalha no país por conta da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016), cujo pano de fundo são remoções de sem-teto, repressão aos movimentos sociais, além do aumento da “limpeza” social e da política de extermínio. 

Para se ter uma ideia, despejos arbitrários e remoção de comunidades inteiras em processos ilegais estão presentes em quase todas as grandes cidades. O Dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil”, produzido pelos Comitês Populares da Copa, aponta que entre 150 mil e 170 mil famílias já tiveram ou correm o risco de terem violados seus direitos à moradia adequada em razão dos jogos. No entanto, o número pode ser ainda maior, pois não há dados disponibilizados pelos governos. 

Uma cidade rica para ricos

Em Santos, as grandes construtoras que desembarcaram na cidade não querem que os seus empreendimentos milionários, construídos na orla da praia, tenham prejuízos financeiros por causa de moradores de rua incômodos. Por isso, com a ajuda da imprensa conservadora, reivindicam de um Estado omisso e repressor medidas "enérgicas" contra a população pobre. 

Dados divulgados pelo próprio jornal A Tribuna, em outubro, deveriam ajudar a publicação a entender o porquê da existência de moradores de rua. Santos é a segunda cidade do Estado em proporção de domicílios de classe alta (57,60% do total), perdendo apenas para São Caetano do Sul (62,79%). Na Baixada Santista, nenhum outro município atinge um terço. 

Entre 2000 e 2010, enquanto a população santista aumentou 0,3%, as favelas da cidade viram a sua população aumentar em nada menos que 79,5%. Existem nos morros, palafitas e outras regiões periféricas da cidade 10.767 moradias. Isso sem citar as residências em cortiços, que não fazem parte deste levantamento. Os dados são do IBGE, na comparação dos censos.

Um levantamento da Secretaria de Estado da Habitação, realizado no 2º semestre do ano passado, apresenta números semelhantes e revela que coexistem duas realidades em Santos. De um lado, os ricos; de outro, a população pobre. Segundo a pesquisa, existem 15.002 famílias em condições de habitação inadequadas, em palafitas ou nos morros. Ao todo, são 9.455 domicílios espalhados em oito favelas da cidade e 5.547 residências espalhadas nas 22 áreas de risco existentes na cidade. Além disso, as últimas informações divulgadas pela prefeitura relatam um déficit habitacional de 16.876 moradias. Isso sem falar nas centenas de famílias, não apontadas nesse estudo, que sem condições de arcar com aluguéis cada vez mais caros são despejadas.

Com todos esses números, que evidenciam a negligência do Estado no que se refere a políticas públicas, não nos surpreende o fato de que seja cada vez mais comum a proliferação de moradores de rua na cidade. Ora, se nem mesmo a classe média está suportando o custo de vida altíssimo da cidade, sendo expulsa para municípios vizinhos, o que podemos dizer da população pobre, que não tem acesso a educação e saúde de qualidade e a uma moradia digna? E agora nem mesmo as ruas, que tem sido o lugar reservado pelo Estado a essas famílias, podem ser ocupadas. 

Para atender aos interesses dos financiadores de suas campanhas, os políticos que estão no poder não hesitarão em repetir as cenas vistas no vídeo em que a Guarda Municipal violenta um morador de rua indefeso.

Neste sentido, a enorme especulação imobiliária que domina a cidade age em conluio com os grandes partidos, reproduzindo uma realidade que se perpetua em todas as cidades. Em São Paulo, por exemplo, palco de grandes conflitos entre o Estado e a população pobre, os maiores financiadores do PSDB foram as empresas da construção civil. Todas têm contratos com o Estado. Com o PT não é diferente. Só o governador baiano Jaques Wagner teve 40% de sua última campanha financiada por empreiteiras. 

Por isso, o PSTU repudia a matéria publicada pelo Jornal A Tribuna e convoca a população santista a não depositar qualquer confiança nos governos municipal, estadual e federal. Ambos, PSDB e PT, representam o mesmo projeto político: expulsar os pobres de áreas com potencial imobiliário para beneficiar os especuladores e grandes construtoras - principais financiadores de suas campanhas eleitorais.

A luta pelo direito à moradia deve se ampliar. O capital imobiliário e os governos já decidiram que a população pobre não tem direito a moradia e, sequer, ao espaço público. O governo Paulo Alexandre Barbosa irá, certamente, acelerar o processo de criminalização da pobreza e sairá em defesa dos ricos.

O PSTU, desde já, se coloca na oposição de esquerda à futura gestão da Prefeitura de Santos. Para o movimento popular e sindical santista resta um único caminho. Organizar a resistência e derrotá-los.

Luiz Xavier

Tamiris Rizzo

Direção Executiva PSTU - Regional Santos

JORNAL DA ORLA faz ataque racista ao PSTU!

Nota do PSTU sobre matéria veiculada no Jornal da Orla

A Direção Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado vem, por meio desta nota, expressar seu repúdio à matéria publicada pelo Jornal da Orla, em edição de 29 de setembro de 2012. Nesta matéria, o referido jornal lançou mão de mentiras, calúnias e provocações desrespeitosas, buscando manchar, de forma agressiva, a imagem do nosso partido e de nosso candidato (Luiz Xavier) à prefeitura de Santos. E o que é mais lastimável: o jornal se utilizou de expedientes preconceituosos e racistas para fazer um ataque de cunho político-eleitoral, eliminando, por consequência, quaisquer vestígios de uma cobertura jornalística isenta, imparcial e democrática. A rigor, o Jornal da Orla, em seu afã incontido de prestar serviços à candidatura do PSDB, destilou em suas páginas um indisfarçável preconceito de classe e raça, os quais ficaram expressos - de forma caricatural e irônica - no ataque de baixo nível aferido ao PSTU.

Preconceito de classe e raça ficou explícito na matéria

Para o jornal da Orla os assessores do PSTU (vale dizer: trabalhadores e jovens negros), que não fazem parte da elite santista, “detonavam o Buffet”, “aproveitaram bem a noitada”, “fizeram um ataque...”, entre outras frases asquerosas e mesquinhas. Com uma ironia preconceituosa o jornal ainda provocou: “contra burguês, coma por 16”.

Parece-nos evidente que o Jornal da Orla ficou indisfarçavelmente incomodado pelo fato de que trabalhadores e negros estivessem presentes em tão “fina noite” da elite política santista, ainda mais quando se sentiram no direito normal de se servirem no Buffet oferecido a todos pela organização do evento. O jornal transpareceu, assim, de maneira inconfundível, os enraizados preconceitos da elite racista brasileira contra os pobres negros e trabalhadores, sobretudo quando os mesmos participam como iguais em eventos políticos e sociais. Nesses momentos, vem à cena o antigo ódio de classe e raça travestido em comentários que expressam conteúdos discriminatórios. Quem em algum momento da vida não ouviu: “esses pobres e trabalhadores que não sabem comer, não sabem se comportar em eventos, gente de segunda classe”, ou ainda: “esses negros folgados que colocam os pés na cadeira, que ousadia!”. O jornal da Orla apenas requentou esses velhos comentários.

Vale ressaltar que os únicos negros no evento eram assessores do PSTU, os mesmos que foram acusados de “atacar o Buffet” e colocar “os pés sobre uma cadeira”. Mera coincidência? Em nossa opinião não. Lembramos, ainda, que o jornal tirou, de forma escondida e ilegal, fotos de militantes do PSTU ao longo do evento e publicou, sem autorização, uma foto de uma jovem estudante da Unifesp e militante do PSTU. Que tipo de jornalismo se presta a tão lastimável prática?

Cobertura a serviço dos tucanos

O Jornal da Orla em seu incontrolável desejo em ajudar o candidato tucano, ofereceu aos seus leitores uma cobertura digna da pior tradição jornalística do país: o jornalismo marrom e de baixo nível. O jornal distorceu os fatos e utilizou-se de calúnias e provocações desrespeitosas.

Ao se referir ao candidato Luiz Xavier, o jornal, tomando “as dores” de Paulo Barbosa, afirmou que Xavier atacou o pai do tucano e utilizou-se de questões familiares. O jornal deve saber que é fato público e notório que o pai do candidato do PSDB foi o último interventor da Ditadura militar em Santos. Pois bem: onde está o ataque pessoal e familiar de Luiz Xavier ao se referir a um fato político público, histórico e notório? Questionar o papel de um prefeito imposto pela Ditadura em nossa cidade é realizar um ataque familiar e pessoal? Desafiamos o jornal a provar: qual frase dita por Luiz Xavier contém quaisquer questões de âmbito pessoal e familiar? Aliás, em nenhum momento, foi utilizado o nome do pai do candidato ou a palavra “pai”. A pergunta de Luiz Xavier foi clara: Paulo Barbosa acha correto um candidato homenagear um interventor da Ditadura?

Nesse sentido, vale perguntar também ao jornal da Orla: o jornal considera correto um candidato fazer homenagens políticas a um interventor da Ditadura? Parece-nos que sim. Aliás, os métodos utilizados pelo jornal, nesse caso, fazem jus aos mecanismos jornalísticos dos tempos sombrios da ditadura militar. Não é a primeira vez que buscam, por instrumentos vis, ridicularizar operários, negros, pobres e socialistas neste país.  

O PSTU exige direito de resposta

Se o Jornal da Orla tem algum resquício de compromisso democrático deve se sentir na obrigação de publicar, em direito de resposta, esta nota da direção municipal do PSTU.

Logo após a publicação do jornal, nosso partido recebeu a solidariedade de sindicatos, trabalhadores, movimento de negros e mulheres, partidos de esquerda e movimentos sociais, que ficaram indignados com a tentativa de ridicularizar, desmoralizar e denegrir a imagem do PSTU e de seus militantes.

Para nós do PSTU, esse tipo de baixaria do Jornal da Orla não nos enfraquece, apenas confirma que, na falta de argumentos políticos contra as verdades ditas por nós nesta campanha eleitoral, a impressa marrom busca atacar nosso partido com calúnias e difamações de baixo nível.

Por fim, o PSTU informa que buscará também, por meios jurídicos, fazer valer seus direitos frente aos ataques preconceituosos e calúnias expressas na matéria publicada pelo Jornal da Orla.

Luiz Antonio Xavier

Direção Municipal do PSTU

Luiz Xavier na Saudade FM

O Programa Café da Manhã desta terça–feira, dia 19 de junho, contou com a presença do pré-candidato a prefeito de Santos pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Luiz Xavier.

Release à Imprensa

Com o slogan “Santos para os trabalhadores!”, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) realiza no próximo dia 23 de junho, às 15 horas, convenção para definir as candidaturas da legenda em Santos (SP). Ausente na última disputa eleitoral do município, em 2008, o partido pretende voltar ao cenário político de Santos neste ano com candidato próprio para o Executivo. O nome que deve ser definido como candidato a prefeito na convenção é o de Luiz Antônio Xavier, que já concorreu à prefeitura de Santos, em 2004, também pelo PSTU.

Luiz Xavier é o candidato do PSTU

Com uma candidatura que defende “Santos para os trabalhadores!”, o PSTU escolheu o funcionário público aposentado Luiz Xavier para concorrer à prefeitura de Santos nessas eleições. O também servidor Samuel Rodrigues Lopes será o vice-prefeito e Tamiris Rizzo, nutricionista e ex-estudante da Unifesp-Baixada Santista, será o nome do partido para concorrer a uma das vagas no Legislativo Municipal. A escolha dos candidatos aconteceu na sede do partido, em convenção realizada na tarde do último sábado (23/06).